sexta-feira, 18 de março de 2016
Justiça do RJ derruba segunda liminar contra posse de Lula, e Ele assume ministério
O desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, no Rio de Janeiro, suspendeu a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
Com a queda das duas liminares que impediam o petista de assumir o ministério, Lula pode exercer suas funções como chefe do ministério mais importante. Na quarta-feira, a Justiça do Distrito Federal derrubou a liminar da Justiça Federal de Brasília.
Até agora, há dez ações no STF que questionam a posse de Lula na Casa Civil. Elas foram propostas por partidos de oposição - PSDB, PSB e PPS - e também por pessoas comuns, advogados e entidades. A maioria delas, seis, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. "Os advogados do ex-presidente devem ser notificados sobre a decisão do TRF2 e ele passa, automaticamente, a assumir o cargo", explica o advogado e professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Gustavo Nicolau.
FONTE: MSN
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